Processo 271400/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 19:33
Autuado em 28/03/2014 19:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 53/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2018 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2018 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Gestor atual IRIO ONELIO DE ROSSO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:01/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:01/02/16, exclusão:19/08/16)
Gestor das Contas IRIO ONELIO DE ROSSO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:01/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:01/02/16, exclusão:19/08/16)

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 10:36 do Protocolo 534183/19
07/05/2018 14:24 AR do ofício OPD - 842/18 - GP
08/08/2017 16:46 do Protocolo 581265/17
26/01/2017 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60440/17
18/08/2016 17:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686403/16
28/01/2016 17:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59596/16
16/10/2015 15:20 do Protocolo 825108/15
13/02/2015 15:06 do Protocolo 121054/15
29/09/2014 14:48 do Protocolo 886154/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   842/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Acórdão de Parecer Prévio nº 53/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
22/09/2017 1682 Despacho Processual Diverso nº 1903/2017
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 168/2017
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 240/2016
29/10/2015 1234 Despacho Processual Diverso nº 2520/2015
22/01/2015 1046 Despacho Processual Diverso nº 156/2015
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 125/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3994/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6037/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:23 DP  
08/08/2019 13:13 CMEX Informação nº 4555/2019 -
16/04/2018 12:02 DP Informação nº 4192/2018 -
12/04/2018 17:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 842/2018 -
19/03/2018 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 359/2018 -
19/03/2018 15:06 SMPJTC  
16/03/2018 10:06 5PC Ciência de Decisão nº 48/2018 -
16/03/2018 09:15 SMPjTC  
07/03/2018 16:15 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 53/2018 -
21/02/2018 16:04 GCIZL  
20/02/2018 17:28 SMPJTC  
20/02/2018 10:20 4PC Parecer nº 71/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
19/02/2018 18:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 371/2018 -
20/09/2017 09:47 COFIM Instrução nº 631/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Tercei ro Contraditório: Contas Regulares.
19/09/2017 15:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1903/2017 -
24/07/2017 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2452/2017 -
24/07/2017 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2543/2017 -
24/07/2017 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2712/2017 -
24/07/2017 14:47 SMPjTC Parecer nº 7041/2017 - Ao relator. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2013. Novos documentos juntados. Pela remessa dos autos ao Relator. Ato contínuo, pelo retorno dos autos à COFIM, para os fins do corrente opinativo.
01/02/2017 17:41 COFIM Instrução nº 1998/2017 - MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/01/2017 16:31 DP Informação nº 1003/2017 -
30/01/2017 08:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 168/2017 -
27/01/2017 09:06 DP  
19/08/2016 15:21 COFIM  
19/08/2016 08:56 DP  
01/02/2016 17:56 COFIM  
29/01/2016 14:15 DP Informação nº 2401/2016 -
29/01/2016 13:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 240/2016 -
27/10/2015 17:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 355/2016 -
26/10/2015 16:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2520/2015 -
22/09/2015 07:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 4675/2015 -
22/09/2015 07:52 SMPjTC Parecer nº 12528/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
19/02/2015 14:29 DCM Instrução nº 3633/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/01/2015 07:50 DP  
17/10/2014 13:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 156/2015 -
17/10/2014 13:06 DCM Instrução nº 96/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/10/2014 17:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 125/2014 -
01/10/2014 09:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3994/2014 -
31/03/2014 10:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 885/2014 -
29/03/2014 12:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6037/2014 -

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